COP16: conquistas, falhas e detalhes do Acordo de Cancún

O presidente mexicano Felipe Calderón dirige-se aos delegados depois da aprovação do acordo. Foto: ©COP16.

 

Depois de duas semanas de negociações, encerrou-se no sábado a 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP16) com um novo acordo global, o chamado Acordo de Cancún.

Considerado um sucesso por alguns e como pífio e pouco ambicioso por outros, provavelmente a maior conquista do evento foi restaurar a confiança no processo de negociação da ONU. Isso não é pouco, já que a instituição é a única capaz de articular uma ação política coletiva, apesar de ter sido duramente criticada e questionada após Copenhague.

Mas este não foi o único mérito de Cancún. Apesar de o acordo ter muitas falhas, também demonstra progressos reais em outras frentes. Confira aqui uma retrospectiva dos avanços e das pendências, além de detalhes do acordo.

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Progressos da COP16 em Cancún

- Chegou-se a um denominador comum, em que os países em desenvolvimento aceitaram a necessidade de reduzir emissões, uma exigência das grandes potências. Nações como China e Índia já não estão na mesma posição que estavam quando da assinatura do Protocolo de Kyoto, e também pretendem caminhar para uma economia de baixas emissões de carbono. Ultrapassar este ponto é crucial para o processo.

- Como mencionamos antes, restaurou-se a confiança no processo da ONU, que continua sendo o único espaço global para a tomada de ações coletivas contra a mudança climática, mantendo-se a distância entre países desenvolvidos e em desenvolvimentos para chegar a pontos em comum.

- Com o acordo, assentam-se as bases para que a indústria tenha maior confiança para investir em tecnologias e empreendimentos com baixa emissão de carbono. Eventos como o World Climate Summit  demonstraram que esta disposição já existe entre diversas corporações.

- Chegou-se a um acordo para reduzir o desmatamento, que atualmente é responsável por 15% das emissões anuais de CO2. Ele destinará recursos, mas também respeitará as comunidades nativas.

- Evitou-se, de alguma forma, um fracasso como o da COP15.

Questões pendentes para a COP17

-  O Acordo de Cancún não é vinculante, mas se diferencia de Copenhague pelo fato de ser um documento no marco da ONU. Resta o desafio de transformar disposições em compromissos.

- Não foi especificado um pico de emissões globais, e os cortes voluntários só reduziram as emissões em cerca de 15% em relação aos níveis de 1990 para 2020, quando será preciso reduzir ao menos 40%. Este é um ponto importante e crucial: se continuarmos apenas com os compromissos assumidos até agora, a temperatura pode subir até 3,5 graus Celsius. O documento da COP16 exorta os países a aumentarem seus compromissos, mas como mencionamos antes, a ausência de metas de corte obrigatórias abre espaço para burlá-los.

- É aqui que entra Kyoto, o único acordo vinculante que obriga os países a reduzir emissões. Fica para a COP17 a decisão sobre a continuidade deste tratado, depois do primeiro período de compromissos que termina em 2012.

Principais pontos do Acordo de Cancún

Finalmente, aqui estão os principais pontos do acordo da COP16:

- Tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento se comprometeram a criar planos e estratégias para reduzir suas emissões de carbono (os segundos com a assistência econômica dos primeiros).

- Foram registados os compromissos dos 55 países e da União Europeia, que realizaram anúncios de cortes de emissões voluntáiros (incluindo metas de países em desenvolvimento).

- Todos se comprometem a informar suas ações e progressos de forma periódica (um ponto importante para assegurar a transparência).

- As partes se comprometem a dar continuidade às negociações do Protocolo de Kyoto.

- Confirmam-se as intenções expressadas no Acordo de Copenhague: os países desenvolvidos devem destinar recursos da ordem de 30 bilhões de dólares até 2012 e 100 bilhões até 2020 para que os países em desenvolvimento possam começar a se adaptar (apesar de não especificar se os recursos virão do setor público ou privado).

- Anunciada a criação de um Fundo Verde, com um comitê diretor com igual representação de países em desenvolvimento e desenvolvidos. Segundo The Guardian, o fundo não seria dirigido pelo Banco Mundial, uma pequena vitória dos países em desenvolvimento.

- Sob o programa REDD (redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal em países em desenvolvimento), serão destinados recursos e suporte técnico a países que protejam suas florestas e matas nativas.

- Estabelecidos organismos para facilitar a cooperação e a transferência de tecnologias para adaptação e mitigação da mudança climática.

As conclusões, como sempre, são ambíguas. Trata-se de um importante passo à frente, apesar de ainda restarem questões cruciais a serem solucionadas Entretanto, apesar das expectativas baixas, a COP16 conseguiu muito mais do que a reunião de Copenhague.

 

Fontes:

Comunicado de imprensa UNFCC (PDF), New York Times, The Guardian, TreeHugger , Reuters , New Scientist